A Locgram valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais e atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no uso da plataforma.
Esta Política aplica-se a todos os usuários do aplicativo Locgram, do bot de mensagens e de demais canais oficiais operados pela plataforma.
A Locgram é uma plataforma tecnológica que disponibiliza serviços de consulta de placas de veículos, com base em informações fornecidas por escritórios parceiros, destinada exclusivamente a fins profissionais e lícitos.
Para fins da LGPD, a Locgram atua como Controladora de Dados, podendo exercer atividades como Operadora em fluxos específicos.
A Locgram pode tratar as seguintes categorias de dados:
A Locgram não realiza coleta ativa de dados diretamente dos titulares finais dos veículos, limitando-se ao tratamento das informações necessárias para a execução do serviço.
Os dados pessoais tratados pela Locgram têm como finalidade:
Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com as descritas nesta Política.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Locgram fundamenta-se nas seguintes bases legais:
A Locgram não depende de consentimento como base legal principal para a execução de seus serviços.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados:
A Locgram não comercializa dados pessoais.
Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado e seguro, pelo período necessário para:
Os prazos de retenção podem variar conforme o tipo de dado, perfil do usuário e exigências legais aplicáveis.
A Locgram adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo:
Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. A Locgram compromete-se a agir com diligência e boa-fé em caso de incidentes.
Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais possuem, entre outros, os seguintes direitos:
O exercício desses direitos estará sujeito à verificação de identidade e às limitações legais aplicáveis.
A Locgram poderá manter registros de acesso e consultas realizadas na plataforma para fins de:
Esses registros são tratados em conformidade com esta Política.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente será sempre disponibilizada nos canais oficiais da Locgram.
E-mail: privacidade@locgram.com
Telefone: (71) 99914-3053
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).